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D.O. nº28934 de 19/02/2025
Lauda 015- Termo de Remanejamento.
D.O. nº28935 de 20/02/2025

Lauda 016 - Aditivo Prazo

D.O. nº28938 de 25/02/2025
Lauda 017 - Aditivo Prazo

LAUDA 016

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2031-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/61813.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, CNPJ nº 03.507.548/0001-10.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2031-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 18/02/2025 para 07/02/2026.

ASSINATURA: 18/02/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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