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D.O. nº28934 de 19/02/2025
Extrato 026.2024.02.04 ENPA
D.O. nº28935 de 20/02/2025

Public. 20 fevereiro 2025- celebração - ADUELA

D.O. nº28935 de 20/02/2025
Aditivo 094.2022.01.04 republicar

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0004-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/14706

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência demateriais,fornecendo:30,00  m de  Bueiros Tubulares  Metálicos  DN  2,50m  e  73,20m    de Bueiros    Tubulares    Metálicos    DN    3,05m  para    substituição    de    pontes    de    madeira mediante  instalação  de  Bueiros  Tubulares  Metálico sem  estradas  não  pavimentadas  do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Ponte Corgão

Lat:10°45'8,68"S

Long:51°54'24,88"W

3

2,50

10,00

30,00

2

Ponte Próximo a Vitória

Lat: 10°55'17,85"S

Long:51°30'51,74"W

3

3,05

12,20

36,60

3

PonteTapirapé

Lat: 11° 0'32,36"S

Long:51°57'46,23"W

3

3,05

12,20

36,60

TOTAL

103,20 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.291.144,63 (Um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 826.215,30 (Oitocentos  e  vinte  e  seis  mil, duzentos  e  quinze  reais  e  trinta centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 464.929,33 (Quatrocentos  e  sessenta  e  quatro  mil,  novecentos  e  vinte e nove  reais  e  trinta  e  três centavos) serão a título de contrapartida não financeira por  parte  da  Prefeitura  Municipal  de Porto  Alegre  do  Norte-MT,  conforme plano  de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.ª    Flávia Soares de Almeida Souza - Matrícula n° 314700, para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.° Ernesto Moraes Bello Junior - Matrícula n° 308264.

INICIO: 18/02/2025 - TÉRMINO: 18/02/2026.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.

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