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D.O. nº28936 de 21/02/2025
PORTARIA Nº 259.2025.SSDPG - Designar defensor para atuar em conjunto - Núcleo Unificado de Cláudia e Marcelândia
D.O. nº28936 de 21/02/2025

PORTARIA Nº 260.2025.SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

D.O. nº28936 de 21/02/2025
PORTARIA Nº 263.2025.SSDPG - Designa defensor e servidora em viagem institucional - Clodoaldo Queiroz e Pamela Watanabe

PORTARIA Nº 260/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003454-1.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Barra do Garças, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

05/03/2025 a 12/03/2025

Dr.(a): Lindalva de Fátima Ramos

Assessor(a) de Defensor (a): Marina Soares Silva

09/04/2025 a 16/04/2025

Dr.(a): Edemar Barbosa Belém

Assessor(a) de Defensor (a): Jaqueline Magalhães Brito

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de fevereiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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