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D.O. nº28936 de 21/02/2025
Licenças - DUDSINOP - 19.02.2025
D.O. nº28936 de 21/02/2025

079 - Retificação de Publicação - Proc. 7000628.2019, 7006062.2022, 7008137.2022

D.O. nº28936 de 21/02/2025
078 - Edital de Indeferimento de Inércia nº. PMFS-POA n. 7004193.2019

TERMO DE RETIFICAÇÃO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Retificar a publicação no DOE nº 28.932, de 17 de fevereiro de 20025, referente aos processos:

nº 7000628/2019, interessado (a) MAURO JÚNIOR DEFENTE E OUTROS, propriedade FAZENDA SÃO JOSÉ, CPF sob o nº 515.109.799-72, ato PT nº 185064/CRF/SUGF/25;

nº 7006062/2022, interessado (a) ERIKA CRISTINA FÁTIMA FERRONATTO, propriedade FAZENDA FLAMBOYAM, CPF sob o nº 050.956.851-32, ato PT nº 185042/CRF/SUGF/25;

nº 7008137/2022, interessado (a) RICARDO QUIDÁ, propriedade FAZENDA TEXAS, CPF sob o nº 207.549.491-68, ato PT nº 185044/CRF/SUGF/25.

Onde se lê na página 17: sem aproveita mento de taxa;

Leia-se: com aproveitamento de taxa.

Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2025.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

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