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D.O. nº28936 de 21/02/2025
ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2025 - 29.01.25
D.O. nº28936 de 21/02/2025

ATA 3.ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2022

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ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO EXECUTIVO METROPOLITANO DO VALE DO RIO CUIABÁ

Aos 7 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, no auditório da SEDUC, compareceram, presencialmente, o Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano, o Sr. Rafael Detoni Moraes e a Secretária Executiva deste Conselho, Luciana Rosa Gomes. Participaram de forma remota o Membro Suplente representante da Prefeitura Municipal de Cuiabá Sr. Marcio Alves Puga, o Membro Suplente representante da Prefeitura Municipal de Várzea Grande Sr. Benedito Gonçalo de Figueiredo, a Membra Suplente Gisele Ribeiro Paim da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger e o Membro Suplente da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães Aislan Sebastião Cunha Galvão. Cumprimentando os presentes, o Presidente procedeu à conferência do quórum e declarou aberta a reunião, fazendo uma breve apresentação do CONSEM e de suas competências. Em seguida, foram feitos os informes da Secretaria Executiva, pela Secretária Executiva Luciana Rosa Gomes, que também procedeu à leitura da ordem do dia, e, em seguida, à sua execução, foram apresentados e submetidos à deliberação, pelo Presidente, o  Projeto de Resolução nº 05/2021, que “Aprova o Plano de trabalho nº 013/2022 e a Ordem de Serviço nº 011/2022, ambos referentes ao Instrumento Contratual nº 023/2020/00/00-SINFRA e à Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana”, o Presidente informou primeiramente que foi instalada a Câmara Temática de Resíduos Sólidos, na qual foi apresentado este Plano de Trabalho, e que foi aprovada no CODEM a Resolução nº 01/2022, que “Determina a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana.” Além disso, na reunião do CODEM de hoje, foi feita a apresentação do Diagnóstico do PGIRS. Feita a apresentação e colocado em discussão, sendo aprovado por unanimidade. A título de assuntos de ordem geral, o Presidente consultou o Conselho se seria possível a alteração da data da próxima Reunião Ordinária, agendada para o dia 07/12/2022 para o dia 09/12/2022, tendo em vista a comodidade dos conselheiros, que já estarão mobilizados, garantindo-se, assim, quórum de abertura na Reunião deste Conselho, o que foi aprovado por unanimidade. Aberta a palavra para que fossem feitas as considerações finais àqueles que assim desejassem, não houve interessados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a reunião extraordinária. Nos termos regimentais, lavrou-se a presente Ata, que, depois de assinada e aprovada, será devidamente publicada. Auditório da SEDUC, 07 de outubro de 2022.

(assinado no original)

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Presidente do CONSEM/VRC

Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano

Rafael Detoni Moraes

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