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D.O. nº28937 de 24/02/2025
EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
D.O. nº28937 de 24/02/2025

EXTRATO DO CONT Nº 049-2025 - ELEVATE UTILIDADES

D.O. nº28937 de 24/02/2025
ATO Nº 048/2025 RETIFICACAO - ANA PAULA LINO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025/DPE/MT

Processo nº: 2025.0.000002793-9

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: ELEVATE UTILIDADES LTDA

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender as necessidades dos núcleos e setores administrativos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital, Várzea Grande e Interior

Data da assinatura: 20/02/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária:. 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 30

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal: Tharles Gabriele Cauduro

Fiscais do Contrato: 049/2025.

Portaria: 131/2025.

Fiscal Titular: Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins - Matrícula: 101082-1

Fiscal Substituto: Marcus Augusto Boa Morte Brandão - Matricula: 101003442-1

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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