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EXTRATO DOS CONTRATOS DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL

Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso, e do Decreto  Estadual n.º 763 de 29 de fevereiro de 2024, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro- CTB, bem como CONTRAN, e demais condições, exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento 001/2024.

Modalidade de licitação: Art. 74, IV da Lei 14.133/2021 (Inexigibilidade de licitação) - Edital de Chamamento 001/2024

Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Vigência: 24 meses a partir da assinatura do contrato

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

CONTRATADA

CNPJ

VALOR DO CONTRATO

001/2025/CFC - A

21/02/2025

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VENEZA LTDA - C.F.C - AB - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VENEZA

14282127/0001-55

1.582,20

001/2025/CFC - B

20/02/2025

AUTO ESCOLA ESTRELA ARAPUTANGA LTDA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA

02105735/0001-05

6.304,58

002/2025/CFC - A

21/02/2025

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VENEZA LTDA - C.F.C - AB - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VENEZA

14282127/0001-55

1.977,75

002/2025/CFC - B

20/02/2025

AUTO ESCOLA ESTRELA ARAPUTANGA LTDA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA

02105735/0001-05

55.422,29

003/2025/CFC - B

20/02/2025

AUTO ESCOLA ESTRELA ARAPUTANGA LTDA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA

02105735/0001-05

5.038,39

013/2025/CFC - AB

19/02/2025

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA CENTRO OESTE LTDA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA CENTRO OESTE

33256258/0001-02

12.529,62

014/2025/CFC - AB

19/02/2025

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRIMEIRA CAPITAL LTDA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRIMEIRA CAPITAL

15338212/0001-50

44.585,54