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TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ n° 00.184.369/0003-63, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS de um POÇO TUBULAR. Coordenadas geográficas do ponto de captação DATUM SIRGAS 2000 latitude 10°43'55.6280"S e longitude 55°8'9.8670"W, localizado no município de Terra nova do norte/MT, para OUTROS USOS.

Villa Toscana II Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, pessoa Jurídica inscrita sob CNPJ Nº: 32.114.436/0001-06 torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso, a Licença de Operação para o Loteamento Residencial Villa Toscana II com aproximadamente 669 lotes, situado na Rod. MT 140, Lote Nº 05, Zona Urbana de Sinop - MT.

Villa Toscana Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, pessoa Jurídica inscrita sob CNPJ Nº: 30.914.776/0001-88 torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso, a Licença de Operação para o Loteamento Residencial Villa Toscana I com aproximadamente 620 lotes, situado na Rod. MT 140, Lote Nº 04, Zona Urbana de Sinop - MT.

Villa Torino Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, pessoa Jurídica inscrita sob CNPJ Nº: 30.869.025/0001-97 torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Mato Grosso, a Licença de Operação para o Loteamento Residencial Villa Torino com aproximadamente 114 lotes, situado na Rod. MT 140, Chácara 238, Zona Urbana de Sinop - MT.

B3 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, pessoa Jurídica inscrita sob CNPJ Nº: 30.712.416/0001-01 torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso, a Licença de Operação para o Loteamento Belvedere Residencial III com aproximadamente 778 lotes, situado na Estrada Rosália (MT-140), Lote 06, Zona Urbana de Sinop - MT.

Transterra Mineração e Materiais para Construção Ltda - Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a renovação da Licença de Operação n° 327448/2022, processo de licenciamento n° 231443/2006, referente à extração de Granito para Brita, Fazenda Universo, zona rural, município de Terra Nova do Norte, estado de Mato Grosso. Geólogo Sinvaldo Gomes de Morais, Fone: (65) 3661-1097/ (65) 99983-8660.

OFTALMOCLINICA CLINICA DE OFTALMOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 07.138.392/0001-07, torna público que requereu junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Lucas do Rio Verde - MT, a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação, e Licença de Operação - LO para Atividades de Clínica Médica, localizado na Rua Samuel Neiverth, nº 545, Centro, município de Lucas do Rio Verde/MT. Não EIA/RIMA.

DARCI EICHELT, produtor rural, inscrita sob CPF: 254.855.631-04, torna-se público que requereu à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de Lucas do Rio Verde/MT, a Renovação da Licença de Operação (LO), para a atividade de 52.11-07-05 - Armazéns de Grãos, localizado na Estrada Linha 03, Lote n° 36 do Setor 03, Bairro: Área Rural, no Município de Lucas do Rio Verde - MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.