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D.O. nº28915 de 23/01/2025
RESOLUÇÃO 001 - COMISSÃO - PLANO DA JUVENTUDE - WESLEY
D.O. nº28937 de 24/02/2025

RESOLUÇÃO CETb

D.O. nº28944 de 07/03/2025
RESOLUÇÃO CEDH - 01

RESOLUÇÃO CETB/MT N° 001, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Aprova o Calendário de Sessões Ordinárias para o exercício de 2025 do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso (CETB-MT).

O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO DE MATO GROSSO - CETB/MT, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto Estadual n° 37, de 13 de fevereiro de 1995, regulamentando pelas leis  n°. 7.814 de 09 de dezembro de 2002, lei nº 7.914 de 27 de junho de 2003, lei nº 8.390 de 30 de novembro de 2005, lei nº 9.108 de 13 de abril de 2009, Lei 10.904 de 14 de junho de 2019, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Resolução 831/2019 do CODEFAT, seu regimento interno art. 4º, e considerando a decisão do colegiado na Reunião Extraordinária, realizada em 10/03/2022.

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária em Sessão Ordinária do Conselho de Estadual do Trabalho de Mato Grosso (CETB/MT), em Sessão Extraordinária realizada no dia 04 de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica provado o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso (CETB-MT) para o exercício 2025, conforme abaixo:

MÊS

DIA

Fevereiro

27/02

Abril

24/04

Junho

26/06

Agosto

28/08

Outubro

30/10

Dezembro

04/12

Art. 2°. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2025.

Original Assinado

Simone Koehler

Secretária-Executiva do Conselho

Original Assinado

Conselheiro João Luiz Dourado

Presidente do Conselho

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