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PORTARIA Nº 234/2025/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2025/20187, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar na função de Diretor Escolar, a contar de 5 de fevereiro de 2025, o servidor, CLEVISON PINHEIRO MIRANDA, CPF Nº 545.***.101-** , na Escola Estadual Militar Tiradentes “Cabo PM Israel Wesley Prado de Almeida”, localizada no município de Juara -MT.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 5 fevereiro de 2025.

Cuiabá, 21 de fevereiro de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)