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EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2462-2023

Processo: SINFRA-PRO-2022/05294

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2462-2023, para Aditar o valor de R$ 286.817,04 (Duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais e quatro centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Juara-MT, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 3.648.350,44 (Três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos).

Assinatura: 21 de fevereiro de 2025.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e - Prefeitura Municipal de Juara- MT - CNPJ nº 15.072.663/0001-99.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. º 0004-2023

Processo: SINFRA-PRO-2023/01255

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Termo de Colaboração nº 0004-2023

o prazo de 90 (noventa) dias, com término previsto para 30/05/2025.

Assinatura: 21/02/2025.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Associação dos Produtores do Vale Teles Pires - APROTELES - CNPJ n° 23.010.687/0001-41