Legislação

D.O. nº28937 de 24/02/2025
Fev25 - Licença Ambiental - AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (Tapurah MT) - DO - PUB

D.O. nº28937 de 24/02/2025

EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA 2024

D.O. nº28937 de 24/02/2025
Chapada -Secretaria de Assistência Social

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro de 2024

TERMO DE PARCERIA N° 001/2022

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA/MT

Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social. Data de assinatura do TP: 03/03/2022 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2022: 03/03/2022 a 03/03/2023 - 2º TERMO ADITIVO prorrogado até 02/03/2025. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 5.924.267,40 (cinco milhões novecentos e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

EXECUTADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ e CLT

R$ 5.924.267,40

R$ 3.011.924,11

R$ 2.912.343,14

Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ, CNPJ: 21.103.364/0001-77, Endereço: Avenida Natalino João Brescansin, n° 3314 - Bairro: Alphaville, Cidade: Sorriso; UF: MT; CEP: 78.891-070; Tel.: (66)3544-1697; E-mail: osctupa@gmail.com; Nome do responsável pelo Projeto: Nereu Bresolin; Cargo/Função: Presidente.

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro de 2024

TERMO DE PARCERIA N° 001/2023

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT

Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Administração e Educação. Data de assinatura do TP: 28/12/2023 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2023: 28/12/2023 a 28/12/2024 - 1º TERMO ADITIVO prorrogado até 28/12/2025. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E OBRAS.

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 7.362.990,00 (sete milhões trezentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa reais).

Categoria despesas

PREVISTO

EXECUTADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ

R$ 7.362.990,00

R$ 2.484.877,77

R$ 4.878.112,53

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro de 2024

TERMO DE PARCERIA N° 001/2022

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO CLARO/MT

Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura do TP: 31/03/2022 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2022: 31/03/2022 a 30/03/2023 - 5º TERMO ADITIVO prorrogado até 30/03/2025. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE.

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$7.417.082,13 (sete milhões quatrocentos e dezessete mil e oitenta e dois reais e treze centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

EXECUTADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ

R$ 7.417.082,13

R$ 3.964.116,80

R$ 3.452.965,33

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro 2024

TERMO DE PARCERIA N° 001/2023

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA/MT

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Data de assinatura do TP: 01/02/2023 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2023: 01/02/2023 a 01/02/2024 - 3º TERMO ADITIVO prorrogado até 01/02/2026. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$6.394.811,60 (seis milhões trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

EXECUTADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ e CLT

R$ 6.394.811,60

R$ 4.798.656,24

R$ 1.596.155,36

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Outubro de 2024

TERMO DE PARCERIA N° 001/2019 - ENCERRADO

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT

Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura do TP: 06/11/2019 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2019: 06/11/2019 a 06/11/2020 - 6º TERMO ADITIVO prorrogado até 25/10/2024. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE.

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 7.361.549,90 (sete milhões trezentos e sessenta e um mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

REALIZADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ e CLT

R$ 7.361.549,90

R$ 5.539.716,77

R$ 1.821.833,15

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Outubro de 2024

TERMO DE PARCERIA N° 001/2019 - ENCERRADO

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT

Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de assinatura do TP: 06/11/2019 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2019: 06/11/2019 a 06/11/2020 - 5º TERMO ADITIVO prorrogado até 25/10/2024. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 1.148.083,30 (um milhão cento e quarenta e oito mil e oitenta e três reais e trinta centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

EXECUTADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ

R$ 1.148.083,30

R$ 744.110,34

R$ 403.972,96

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Novembro a Dezembro de 2024

TERMO DE PARCERIA N° 001/2024

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT

Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura do TP: 25/10/2024 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2024: 25/10/2024 a 25/10/2025. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE.

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 2.222.970,80 (dois milhões duzentos e vinte e dois mil novecentos e setenta reais e oitenta centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

REALIZADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ e CLT

R$ 2.222.970,80

R$ 1.010.447,48

R$ 1.212.523,32

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Novembro a Dezembro de 2024

TERMO DE PARCERIA N° 001/2024

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT

Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de assinatura do TP: 25/10/2024 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2024: 25/10/2024 a 25/10/2025. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 619.231,44 (seiscentos e dezenove mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

EXECUTADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ

R$ 619.231,44

R$ 140.169,09

R$ 479.062,35

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro de 2024

TERMO DE PARCERIA N° 001/2023

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT

Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura do TP: 01/03/2023 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2023: 01/03/2023 a 01/03/2024 - 1º TERMO ADITIVO prorrogado até 01/03/2025. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 8.552.644,75 (oito milhões quinhentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

EXECUTADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ e CLT

R$ 8.552.644,75

R$ 7.177.341,96

R$ 1.375.302,79

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro de 2024

TERMO DE PARCERIA N° 001/2021

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL/MT

Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura do TP: 13/04/2021 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2021: 13/04/2021 a 12/04/2022 - 5º TERMO ADITIVO prorrogado até 12/04/2025. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 4.980.527,59 (quatro milhões novecentos e oitenta mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

EXECUTADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ e CLT

R$ 4.980.527,59

R$ 4.419.797,50

R$ 560.730,09

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro de 2024

TERMO DE PARCERIA N° 001/2022

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU/MT

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Data de assinatura do TP: 01/09/2022 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2022: 01/09/2022 a 01/09/2023 - 2º TERMO ADITIVO prorrogado até 31/08/2025. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE e ASSISTENCIA SOCIAL

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 10.334.435,04 (dez milhões trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

EXECUTADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ

R$ 10.334.435,04

R$ 1.789.965,27

R$ 8.544.469,77

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro 2024

TERMO DE PARCERIA N° 001/2022

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL NOBRES/MT

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Data de assinatura do TP: 11/01/2022 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2022: 11/01/2022 a 11/01/2023 3º TERMO ADITIVO prorrogado até 09/05/2025. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE e ASSISTENCIA SOCIAL

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 9.083.640,48 (nove milhões e oitenta e três mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

REALIZADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ

R$ 9.083.640,48

R$ 5.211.776,07

R$ 3.871.864,41

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro 2024

TERMO DE PARCERIA N° 001/2021

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL PARANATINGA/MT

Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura do TP: 08/10/2021 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2021: 08/10/2021 a 08/04/2022 - TERMO ADITIVO nº 15 prorrogado até 30/06/2025. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 10.123.805,83 (dez milhões cento e vinte e três mil oitocentos e cinco reais e oitenta e três centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

EXECUTADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ e CLT

R$ 10.123.805,83

R$ 8.304.624,88

R$ 1.819.180,95

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Maio 2024

TERMO DE PARCERIA N° 001/2019 - ENCERRADO

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA DO TRIVELATO/MT

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Data de assinatura do TP: 12/06/2019 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2019: 12/06/2019 a 12/06/2020 - 12º TERMO ADITIVO prorrogado até 11/06/2024. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE e ASSISTENCIA SOCIAL

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 1.206.867,59 (um milhão duzentos e seis reais e oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

EXECUTADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ

R$ 1.206.867,59

R$ 741.010,60

R$ 465.856,99

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Junho a Dezembro 2024

TERMO DE PARCERIA N° 001/2024

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA DO TRIVELATO/MT

Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte e Cultura e Obras. Data de assinatura do TP: 29/05/2024 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2024: 29/05/2024 a 29/05/2025. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E OBRAS.

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 2.687.564,68 (dois milhões seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

EXECUTADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ

R$ 2.687.564,68

R$ 1.180.428,89

R$ 1.507.135,79

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro 2024

TERMO DE PARCERIA N° 001/2022

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL SORRISO/MT

Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de assinatura do TP: 26/10/2022 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2022: 26/10/2022 a 25/10/2023 4º TERMO ADITIVO prorrogado até 26/10/2025. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 4.926.447,58 (quatro milhões novecentos e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

EXECUTADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ

R$ 4.926.447,58

R$ 3.187.978,42

R$ 1.378.469,16

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro 2024

TERMO DE PARCERIA N° 001/2023

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL SORRISO/MT

Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura do TP: 23/08/2023 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2023: 23/08/2023 até 23/08/2024. - 2 º TERMO ADITIVO prorrogado até 22/08/2025 Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ R$ 56.624.007,28 (cinquenta e seis milhões seiscentos e vinte e quatro mil e sete reais e vinte e oito centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

REALIZADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ

R$ 56.624.007,28

R$ 49.525.634,19

R$ 7.098.373,09

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Janeiro a Dezembro 2024

TERMO DE PARCERIA N° 001/2022

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL IPIRANGA DO NORTE/MT

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Data de assinatura do TP: 11/03/2022 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2022: 11/03/2022 a 11/03/2023 - 4º TERMO ADITIVO prorrogado até 08/03/2025. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE e ASSISTENCIA SOCIAL

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$15.077.030,80 (quinze milhões e setenta e sete mil e trinta reais e oitenta centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

EXECUTADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ e CLT

R$ 15.077.030,80

R$ 8.515.104,12

R$ 6.561.926,68

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EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA 2024

D.O. nº28937 de 24/02/2025Chapada -Secretaria de Assistência Social

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