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D.O. nº28210 de 23/03/2022

PORTARIA N° 008 2022 FISCAL DO CONTRATO N° 011 2019 TRUNK

PORTARIA N° 008/2022/SEDEC - DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 011/2019, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Trunk Segurança Eireli.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores Alyrio Cardoso Filho, matrícula n° 101996 e Amilcar Freitas de Almeida, matrícula n° 142663, na qualidade de fiscais titulares e Marcus Ogeda, matrícula n° 244627 e Maiume Rosa de Souza Cunha, matrícula n° 295375,  na qualidade de fiscais suplentes, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 011/2019/SEDEC, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e a empresa Trunk Segurança Eireli, formalizado através do processo administrativo n° 331137/2019/SEDEC, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial para atender a demanda no Complexo Turístico e Histórico de Mimoso - Memorial Cândido Rondon no município de Santo Antônio do Leverger e a sede da SEDEC no município de Cuiabá/MT.

Art. 2° - Os servidores Alyrio Cardoso Filho e Marcus Ogeda, designados como fiscal titular e suplente, respectivamente, serão responsáveis pela fiscalização dos serviços a serem executados no Complexo Turístico e Histórico de Mimoso - Memorial Cândido Rondon no município de Santo Antônio do Leverger.

Art. 3° - Os servidores Amílcar Freitas de Almeida e Maiume Rosa de Souza Cunha, designados como fiscal titular e suplente, respectivamente, serão responsáveis pela fiscalização dos serviços a serem executados na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Art. 4° - Os servidores Marcus Ogeda e Maiume Rosa de Souza Cunha, nomeados como fiscais suplentes, substituirão os servidores titulares no período de férias, licenças e demais ausências destes.

Art. 5° - Os servidores designados por meio desta Portaria têm suas atribuições regulamentadas pela Portaria n° 002, de 14 de janeiro de 2016.

Art. 6° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

ANDRÉA ANDOLPHO DE MORAES

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

(Original Assinado)