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D.O. nº28935 de 20/02/2025
CEE-MT ATO Nº 134 ao 167-2025- CEB
D.O. nº28938 de 25/02/2025

ATO Nº 168 ao 171-2025- CEE-MT

D.O. nº28939 de 26/02/2025
ATO Nº 172-2025-CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATO 168/2025-CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua Seminário, Nº 105, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Associação Dom Aquino Correa, com CNPJ: 11243109/0001-76. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1486/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 27/2025, aprovado em 11 de fevereiro de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Imobilizações Ortopédicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, turma especial, na forma concomitante e subsequente, presencial, a ser ofertado na Rua Canelinha, Nº 19, Bairro: Jardim Planalto, Município de Confresa-MT, no período de 23/10/2023 a 20/06/2025.

ATO 169/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, localizada na Avenida Adauto Botelho, Nº 552, Bairro: Coophema, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Saúde, com CNPJ: 04.441.389/0001-61. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1297/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 204/2024, aprovado em 11 de fevereiro de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subsequente, em Caráter Excepcional, presencial, turma única, fora de sede, a ser ofertado na Rua João Pessoa, Nº 171, Centro, Município de Juara-MT, no período de 14/09/2022 a 23/06/2026.A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 170/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, localizada na Avenida Adauto Botelho, Nº 552, Bairro: Coophema, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Saúde, com CNPJ: 04.441.389/0001-61. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1850/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 4/2024, aprovado em 11 de fevereiro de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subsequente, em Caráter Excepcional, presencial, turma única, fora de sede, a ser ofertado na Avenida dos Estudantes, S/N, Bairro: Cidade Universitária, Município de Rondonópolis-MT, no período de 31/10/2022 a 23/06/2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 171/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, localizada na Avenida Adauto Botelho, Nº 552, Bairro: Coophema, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Saúde, com CNPJ: 04.441.389/0001-61. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1416/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 187/2024, aprovado em 11 de fevereiro de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma subsequente, em Caráter Excepcional, presencial, turma única, fora de sede, a ser ofertado na Rua Luz, Nº 300, Bairro: Luciana, Município de Primavera do Leste-MT, no período de 23/06/2022 a 23/06/2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 21 de fevereiro de 2025.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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