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D.O. nº28937 de 24/02/2025
0116 - Profissionais telessaúde
D.O. nº28938 de 25/02/2025

0117 - Substituição de Fiscal e Suplente de Contrato

D.O. nº28938 de 25/02/2025
Errata Retificação - Portaria nº. 093.2025.GBSES - Substituição de Fiscais de Contrato

PORTARIA Nº 0117/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 0180/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 20/02/2025 A 22/07/2025

FORNECEDOR: O. J. DA SILVA CLINICA MEDICA LTDA -CENTRO OFTALMOLOGICO

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

De: Adriana Rodrigues Neves da Costa de Lacerda - Matrícula: 58366

Para: Raquel Gomes de Moraes - Matrícula: 263402

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Tais Aparecida Zattar - Matrícula: 345708

Para: Larissa Marques Do Amaral Oliveira -

Matricula: 137648

Art. 2º. As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º. Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 24 de fevereiro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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