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D.O. nº28938 de 25/02/2025
EXTRATO DO TERMO DE 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022//MTS
D.O. nº28938 de 25/02/2025

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2025/MTS

D.O. nº28938 de 25/02/2025
1º TERMO ADITIVO 001.2024 - CLINICA HABILITA MENTE SAUDE E BEM ESTAR LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2025/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 004/2025/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP - CNPJ -27.829.511/0001-77.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de

ferramenta on-line de autoagendamento, para atender as necessidades do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2024/SEPLAG.

DA MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2024/SEPLAG.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, vigorando no período de 24/02/2025 a 23/02/2027.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação do extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único, I do art. 174 da Lei n. 14.133/2021.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/CONTRATANTE e ELIONAI SILVA DE OLIVEIRA, representante da empresa BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.

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