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D.O. nº28935 de 20/02/2025
PRTARIA Nº 97-MARLY ALVES DO CARMO- SEDUC-PRO-2024-108418
D.O. nº28938 de 25/02/2025

Portaria 27-2025 Portaria dos Fiscais do contrato 002-2024-SEPLAG-MT

D.O. nº28940 de 27/02/2025
Portaria 28-2025 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 011-2025-SEPLAG- B2B Distribuidora

     PORTARIA Nº 27/2025/SEPLAG-MT.

Altera parcialmente a portaria nº 21/2024/SEPLAG-MT, substituição do Fiscal Titular (em relação ao imóvel) do Contrato nº 002/2024/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Nutri Sabor Restaurante e Buffet Ltda.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto na Lei n. º 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/01533, que trata da solicitação da substituição do Fiscal Titular (em relação ao imóvel) do contrato em questão.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Número do Contrato

Contratada

Gestor do Contrato

Fiscal     Titular anterior (em destituição).

Fiscal Titular (em designação).

Fiscal Substituto do Contrato.

A partir de:

   002/2024/

SEPLAG

Nutri Sabor Restaurante e Buffet Ltda.

Mantém-se inalterado

Aline José   Luiz Silva.

Matrícula nº 331845

(Em relação ao imóvel).

Jefferson Claude Dutra.

Matrícula nº 249259

(Em relação ao imóvel).

Mantém-se inalterado.

(Em relação ao imóvel).

04.11.2024

Mantém-se inalterado.

(Em relação aos serviços prestados (salubridade, alimentação, higiene e outros).

Mantém-se inalterado.

(Em relação aos serviços prestados (salubridade, alimentação, higiene e outros).

Mantém-se inalterado.

(Em relação aos serviços prestados (salubridade, alimentação, higiene e outros).

-

art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada para o contrato mencionado acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de Fevereiro de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

(assinado digitalmente)

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