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D.O. nº28939 de 26/02/2025
Aditivo 027.2023.01.04 - RSA
D.O. nº28939 de 26/02/2025

Public. 26 fevereiro 2025- celebração - ADUELA

D.O. nº28939 de 26/02/2025
pub- 25 SAI 26-02-2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0009-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/02214

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 54,00 m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 64,05m de Bueiros Tubulares Metálicos DN  3,05m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água/Estrada

Coordenadas

Tipo

Diâmetro (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Ponto 1 - Linha Esperança 8 Agrovila

Lat: 10°32’47.99’’S Long:55°7’5.80’’W

3

3,05

9,15

27,45

2

Ponto 2-Pingo D’água

Lat:10°21'4.35''S

Long:55°4'30.16"W

2

3,05

9,15

18,30

3

Ponto 3-Ruane 3°

Lat:10°21'21.71''S

Long:54°50'15.74"W

2

3,05

9,15

18,30

4

Ponto 4-Pavan

Lat: 10°36'2.87''S

Long:55°4' 46.37"W

2

2,50

9,00

18,00

5

Ponto 5-CTN

Lat: 10°32'10.82''S

Long:54°57' 7.88"W

2

2,50

9,00

18,00

6

Ponto 6-Jair/Pedra

Lat: 10°34'1.72"S

Long:55°0' 48.81"W

2

2,50

9,00

18,00

TOTAL

118,05 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.738.419,16 (Um milhão, setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e dezesseis centavos), sendo R$ 890.645,51(Oitocentos e  noventa mil,  seiscentos  e  quarenta e cinco  reais e cinquenta  e  um centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 847.773,65 (Oitocentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703, tendo como substituto o Eng.° José Lázaro de Souza Filho -Matrícula n° 305620.

INICIO: 24/02/2025 - TÉRMINO: 24/02/2026.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE-MT.

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