Aguarde por favor...
D.O. nº28937 de 24/02/2025
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO Nº 06/2025
D.O. nº28939 de 26/02/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 001.2025 - FANTICHELI

D.O. nº28945 de 10/03/2025
EXTRATO DE ERRATA

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 001/2025/EMPAER-MT

(PROCESSO EMPAER-PRO-2024/02801)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: A. C. SILVA FANTICHELI LTDA - CNPJ: 44.225.227/0001-00

III - OBJETO: Aquisição de materiais diversos, incluindo semente de pastagem, óleo mineral, rede plástica entre outros itens essenciais, visando atender as demandas operacionais das unidades de Validação de Tecnologia - UVTS de Sinop e Tangará da Serra da EMPAER-MT, conforme quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência nº 097/2024/DAP/GDAS/EMPAER-MT, decorrente da Dispensa de Licitação, art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016

IV - RATIFICAÇÃO: esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência nº 097/2024/DAP/GDAS/EMPAER-MT às fls. 79-92, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Parecer Referencial - Processo nº 2.666/CPPGE/2020 às fls.198-233 e da Certidão/Anexo III, conforme a fl. 234.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 17.961,68 (setenta e um mil novecentos e sessenta reais).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 03 (três) meses, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12401; proj. ativ. 4351-9900; elem. de despesas: 33.90.30.21- 33.90.30.23 - 33.90.30.44; fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL DO CONTRATO: Welington Procópio e em substituição Fabrício Tomaz Ramos

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Srª. Amabili C. Silva Fanticheli

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital