Aguarde por favor...
D.O. nº28940 de 27/02/2025
PORTARIA Nº 289.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino
D.O. nº28940 de 27/02/2025

EXTRATO DO CONT Nº 050-2025 - MENDES JUNIOR

D.O. nº28941 de 28/02/2025
RETIFICAÇÃO ATO Nº 055/2025 exoneração LUCIANO HERBET DO NASCIMENTO BEZERRA do cargo de Assessor Técnico

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2025/DPE/MT

Processo nº: 2025.0.000001424-9

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: MENDES JUNIOR FROTAS LTDA - EPP

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contratação de empresa

especializada na prestação de serviços de locação de veículos do tipo SUV esportivo 4X4 07 lugares

diesel

Data da assinatura: 26/02/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária:. 10101.0001.03.122.036.2006.9900.339000000.150000 00.04.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal: Paulo Guedes Mendes Júnior

Fiscais do Contrato: 050/2025.

Portaria: 144/2025.

Fiscal Titular: Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza- Matrícula: 100917-1

Fiscal Substituto: Danilo Gonçalves Belo - Matrícula - 100816-1

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital