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D.O. nº28938 de 25/02/2025
Portaria 27-2025 Portaria dos Fiscais do contrato 002-2024-SEPLAG-MT
D.O. nº28940 de 27/02/2025

Portaria 28-2025 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 011-2025-SEPLAG- B2B Distribuidora

D.O. nº28940 de 27/02/2025
Portaria 29-2025 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 012-2025-SEPLAG- B2B Distribuidora

PORTARIA Nº 28/2025/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 011/2025/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa B2B Distribuidora Ltda.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021, e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir do início da vigência do contrato em 24.02.2025.

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

SEPLAG-PRO-2024/11611

Contrato

nº 011/2025/ SEPLAG.

B2B Distribuidora Ltda.

R$ 12.910,00

O objeto do presente contrato consiste na aquisição de defletores de ar condicionado, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Bruna Fabrícia da Silva.

Matrícula nº 258119

Mosley Mendes.

Matrícula nº 337908

Vanessa Camila Souza Viana.

Matrícula nº 301112

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de Fevereiro de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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