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D.O. nº28940 de 27/02/2025
Portaria 29-2025 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 012-2025-SEPLAG- B2B Distribuidora
D.O. nº28940 de 27/02/2025

Portaria 30-2025 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 013-SEPLAG- A C Silva Fantcheli

D.O. nº28940 de 27/02/2025
Portaria 31-2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais do Contrato nº 038-2022-SEPLAG - Cuyaverá

PORTARIA Nº 30/2025/SEPLAG-MT

Designa Servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 013/2025/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa A. C. Silva Fanticheli Ltda.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir do início da vigência 21.02.2025.

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

SEPLAG-PRO-2024/06253

Contrato

nº 013/2025/ SEPLAG.

A.C. Silva Fanticheli Ltda

R$ 23.587,00

Aquisição de mobiliário (cadeiras, mesas, puffs e sofá), ítens de decoração (vasos, plantas artificiais e treliças) e utensílios (copos, jarras, suqueiras, bandeija e lixeiras) para atender às necessidades do laboratório de inovação - LabSin localizado na secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. SEPLAG/MT.

Giandrely Maiary Santos Almeida.

Matrícula nº 282264

Alessandra Gonçalves de Oliveira.

Matrícula nº 203037

Angélica de Andrade Monteiro.

Matrícula nº 227602.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de Fevereiro de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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