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D.O. nº28940 de 27/02/2025
Portaria 30-2025 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 013-SEPLAG- A C Silva Fantcheli
D.O. nº28940 de 27/02/2025

Portaria 31-2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais do Contrato nº 038-2022-SEPLAG - Cuyaverá

D.O. nº28940 de 27/02/2025
Portaria 32-2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais de vários Contratos CPS

                                                                                  PORTARIA Nº 31/2025/SEPLAG-MT

Altera parcialmente a portaria nº 131/2024/SEPLAG-MT. Designa servidores para exercer a função de Fiscais, do contrato nº 038/2022/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Cuyaverá Construtora Ltda.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99, §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda, o processo SEPLAG-PRO-2025/01858, onde solicita a exclusão da Função de Fiscal Administrativo, e a alteração dos Fiscais Titular e Substituto dos Lotes I e II, do Contrato em questão.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Número do Contrato

Contratada

Objeto

Fiscal Administrativo.

Fiscal Titular anterior, em destituição

Fiscal Titular em designação

 Fiscal Substituto anterior,

em destituição

Fiscal Substituto

em designação

A Partir de:

Nº 038/2022/ SEPLAG.

Cuyaverá Construtora Ltda.

Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e intervenções legais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Escola de Governo, com fornecimento de material, mão de obra, ferramentas e todos os equipamentos necessários à perfeita realização do objeto contratado.

Excluído a função do Contrato

Sidney dos Santos Souza nº 322724

Natan Silva Almeida nº 307902

David Julio Alves Rodrigues Azevedo de Carvalho. Matrícula nº 317306

Sidney dos Santos Souza nº 322724

13.02.2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de Fevereiro de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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