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D.O. nº28940 de 27/02/2025
Portaria 31-2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais do Contrato nº 038-2022-SEPLAG - Cuyaverá
D.O. nº28940 de 27/02/2025

Portaria 32-2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais de vários Contratos CPS

D.O. nº28940 de 27/02/2025
PORTARIA Nº 102- SANDRO DONIZETTI DE MORAES -SEDUC-PRO-2024-90865

                                                                                  PORTARIA Nº 32/2025/SEPLAG-MT

Altera parcialmente o quadro de servidores para exercer a Função de Fiscais, dos contratos relacionados abaixo, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando, o processo SEPLAG-PRO-2025/01927, onde relata, que as alterações, se dá, visando readequação dos fiscais, devido a movimentação no quadro de servidores.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Número do Contrato

Contratada

Gestor do Contrato

Fiscal Titular anterior (em destituição)

Fiscal Titular (em designação)

Fiscal Substituto anterior (em destituição)

 Fiscal Substituto

(em designação)

A Partir de:

014/2024/SEPLAG

Gasolini Comércio e Serviços Ltda.

Mantém-se inalterado

Paulo César de Oliveira Falcão.

Matrícula nº 277516

Bruno Fontes da Silva. Matrícula nº 290836

Mantém-se inalterado

Mantém-se inalterado

17.02.2025

027/2024/SEPLAG

Comercial Luar Ltda.

Mantém-se inalterado

Paulo César de Oliveira Falcão.

Matrícula nº 277516

Bruno Fontes da Silva. Matrícula nº 290836

Mantém-se inalterado

Mantém-se inalterado

17.02.2025

030/2024/SEPLAG

Ugolini Campos Eireli EPP

Mantém-se inalterado

Paulo César de Oliveira Falcão.

Matrícula nº 277516

Bruno Fontes da Silva. Matrícula nº 290836

Mantém-se inalterado

Mantém-se inalterado

17.02.2025

031/2024/SEPLAG

Ugolini Campos Eireli.

Mantém-se inalterado

Paulo César de Oliveira Falcão.

Matrícula nº 277516

Bruno Fontes da Silva. Matrícula nº 290836

Mantém-se inalterado

Mantém-se inalterado

17.02.2025

065/2024/SEPLAG

Z S A Oliveira Comércio e Serviços Ltda.

Mantém-se inalterado

Mantém-se inalterado

Mantém-se inalterado

Paulo César de Oliveira Falcão.

Matrícula nº 277516

Bruno Fontes da Silva.

Matrícula nº 290836

17.02.2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de Fevereiro de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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