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D.O. nº28935 de 20/02/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 - SEDUC-PRO-2024/141738
D.O. nº28940 de 27/02/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

D.O. nº28943 de 06/03/2025
Feliz Natal Ikepeng Aviso Chamada 010-2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, considerando o Parecer OJN Nº 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f” e § 3º da Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/21137

PARTES:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO -

SEDUC/MT, CNPJ N° 53.291.992/0001-10; e

INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -INP- LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.498.974/0002-81.

OBJETO: Contratação do Instituto Negócios Públicos para oferta de inscrição referente ao “20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, atendendo a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Gestora do processo: Jucila Leite Amaral. Matrícula: 2XXXX5

Fiscal do processo: Agrizelda Magda de Arruda. Matrícula: 5XXX2

Suplente do processo: Adrielen da Silva Rondon. Matrícula: 2XXXX5

VALOR: R$ 31.410,00 (trinta e um mil, quatrocentos e dez reais)

Cuiabá, 24 de fevereiro de 2025

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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