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PORTARIA Nº 286/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001591-1.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA TORRES DE ASSIS, matrícula 100736, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/03/2025 a 24/03/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1

Art. 2° ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública ANNA PAULA PELIZER, matrícula 100897, que seriam usufruídas no período de 09/04/2025 a 18/04/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 31/03/2025 a 14/04/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2025.0.000001591-1.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO HENRIQUE KOETZ, matrícula 101003784, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/03/2025 a 16/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público MARCUS AUGUSTO BOA MORTE BRANDÃO, matrícula 101003442, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 31/03/2025 a 14/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000001591-1.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública GEOVANNA GABRIELA SANDRI, matrícula 101003820, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/04/2025 a 17/04/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública JAQUELINE MAGALHAES BRITO, matrícula 101021, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/03/2025 a 19/03/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública KAMILLA GOMES FRADE DE OLIVEIRA, matrícula 101003461, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31/03/2025 a 09/04/2025, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (8 dias) e 2023/2024 (2 dias), conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública NAFHAYRA RIZZEA DE CASTRO PORTILHO, matrícula 101004093, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/03/2025 a 01/04/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público SAULO VINICIUS DE MORAES, matrícula 100720, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/03/2025 a 24/03/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público YURI ALAGUES BENDO, matrícula 100899, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/03/2025 a 19/03/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RIBEIRO ROSA E SILVA, matrícula 101068, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/05/2025 a 03/06/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública SAMILLA KARIN DA SILVA MENZEL, matrícula 101004053, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/04/2025 a 21/05/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO, matrícula 101003448, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25/04/2025 a 09/05/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Cuiabá/MT, 26 de fevereiro de 2025

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso