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D.O. nº28941 de 28/02/2025
PORTARIA Nº 290.2025.SSDPG - Prorroga designação de defensor em acumulo de funções - Licença Saúde TULIO PONTE DE ALMEIDA
D.O. nº28941 de 28/02/2025

RETIFICAÇÃO ATO Nº 056/2025 exoneração NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM do cargo de Assessora de Defensor

D.O. nº28941 de 28/02/2025
ATO Nº 057/2025 - Nomeação ALINE FERREIRA DE SOUSA no cargo de Assessor(a) de Defensor(a)

ATO Nº 056/2025

Objeto: RETIFICAR em parte o ATO Nº 051/2024 do dia 25 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.938.

ONDE SE LÊ:

ATO Nº 051/2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 22/04/2025.

LEIA-SE:

ATO Nº 051/2025

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 22/04/2025.

Cuiabá/MT, 27 de fevereiro de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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