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D.O. nº28941 de 28/02/2025
PORTARIA Nº 298.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo Criminal de Rondonópolis
D.O. nº28941 de 28/02/2025

EXTRATO DO CONT Nº 057-2025 -M&A FRANCHISING

D.O. nº28942 de 05/03/2025
PORTARIA Nº 303.2025.SSDPG - Designa defensora em acúmulo funções (em auxilio) - 2ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025/DPE/MT

Processo nº: 2025.0.000011310-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: M&A FRANCHISING INDUSTRIA, COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPMT.

Data da assinatura: 26/02/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2864.9900.339000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 30

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal: Malu Gomes Ferreira

Fiscais do Contrato: 057/2025.

Portaria: 148/2025.

Fiscal Titular: Giandhara de Souza Trindade - Matrícula: 101003637.1

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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