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D.O. nº28941 de 28/02/2025
PORTARIA Nº 296.2025.SSDPG - Designa servidor em viagem institucional - GILDÁSIO PEQUENO SILVA
D.O. nº28941 de 28/02/2025

PORTARIA Nº 297.2025.SSDPG - Altera escala de plantão unificado da Segunda Instância

D.O. nº28941 de 28/02/2025
PORTARIA Nº 298.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo Criminal de Rondonópolis

PORTARIA Nº 297/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004025-8.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da Segunda Instância, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

02/04/2025 a 09/04/2025

Dr.(a): AugustoCelsoReisNogueira

Assessor(a) de Defensor(a): MaikeliCividini

16/04/2025a 23/04/2025

Dr.(a): MariusaMagalhãesdeOliveira

Assessor(a) de Defensor(a): AndressaSantiagoSoares

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de fevereiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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