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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0007-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/00461.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, inscrito no CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: “REALIZAR O PROJETO CHAPADA FOLIA EM 2025 EM CHAPADA DOS GUIMARAES/MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - VALOR: 1.000.000,00 (um milhão de reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000125-6 (Data do Empenho 26/02/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 141 do Deputado Estadual Juca do Guaraná.

VALOR TOTAL: R$ 1.503.047,56 (um milhão quinhentos e três mil e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de repasse desta Secretaria através de Emenda Parlamentar e o valor de R$ 503.047,56 (quinhentos e três mil e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Lauro Victor Marques Gonçalves - Matricula: 123875.

VIGÊNCIA: 27/02/2025 à 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Osmar Froner De Mello - Prefeitura Municipal De Chapada Dos Guimarães.