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D.O. nº28942 de 05/03/2025
PORTARIA Nº 303.2025.SSDPG - Designa defensora em acúmulo funções (em auxilio) - 2ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte
D.O. nº28942 de 05/03/2025

PORTARIA Nº 304.2025.SSDPG - Designa servidor em viagem institucional - EDIVAN CARNEIRO DE CASTRO

D.O. nº28942 de 05/03/2025
PORTARIA Nº 305.2025.SSDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Vera - LUCIANA CENDRON DECESARO

PORTARIA Nº 304/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004009-6.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público EDIVAN CARNEIRO DE CASTRO em viagem institucional, para as cidades de Jaciara, Juscimeira, Rondonópolis, Alto Araguaia e Alto Taquari nos períodos de 10/03/2025 a 14/03/2025 e 17/03/2025 a 21/03/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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