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D.O. nº28942 de 05/03/2025
PORTARIA Nº 304.2025.SSDPG - Designa servidor em viagem institucional - EDIVAN CARNEIRO DE CASTRO
D.O. nº28942 de 05/03/2025

PORTARIA Nº 305.2025.SSDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Vera - LUCIANA CENDRON DECESARO

D.O. nº28942 de 05/03/2025
PORTARIA Nº 306.2025.SSDPG - Férias - enviada 28.02.2025

PORTARIA Nº 305/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2025.0.000004216-1.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Defensor(a) Público(a) para atuar como Coordenador(a) de Núcleo, com todos os efeitos a partir do dia 27 de fevereiro de 2025, conforme tabela abaixo:

NÚCLEO DE VERA

Função

Membro(a)

Coordenador(a)

Luciana Cendron Decesaro

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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