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D.O. nº28942 de 05/03/2025
PORTARIA Nº 305.2025.SSDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Vera - LUCIANA CENDRON DECESARO
D.O. nº28942 de 05/03/2025

PORTARIA Nº 306.2025.SSDPG - Férias - enviada 28.02.2025

D.O. nº28942 de 05/03/2025
ATO Nº 058/2025 - Exonerar Vanessa Rocha de Oliveira do cargo de Assessor (a) de Defensor (a)

PORTARIA Nº x/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ALTAMIRO ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 100042, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/07/2025 a 01/08/2025, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme código 016102 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ESTEVAM VAZ CURVO FILHO.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ALTAMIRO ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 100042, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/08/2025 a 13/08/2025, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme código 016103 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ESTEVAM VAZ CURVO FILHO.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 01/05/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016117 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI e ALEX CAMPOS MARTINS.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 40 (quarenta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 13/06/2025, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (10 dias) e 2020/2021 (30 dias), conforme código 016118 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI e ALEX CAMPOS MARTINS.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/06/2025 a 04/07/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016119 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI e ALEX CAMPOS MARTINS.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/04/2025 a 27/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016131 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 8ª Defensoria do Núcleo Cível de Várzea Grande o Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIAO e perante a 7ª Defensoria do Núcleo Cível de Várzea Grande a Defensora Pública VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública HELYODORA CAROLYNE ALMEIDA BENTO, matrícula 100018, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 24/03/2025 a 12/04/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 016162 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016179.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público ANDRE DE SANTI, matrícula 101003828, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016181.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público ANDRE DE SANTI, matrícula 101003828, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/03/2025 a 14/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016182.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público ANDRE DE SANTI, matrícula 101003828, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/03/2025 a 18/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016183.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016187.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016190.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100213, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016191

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016193.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016195.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/04/2025 a 16/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016196.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON, matrícula 100992, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016201.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016206.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA, matrícula 100099, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 06/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016209.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016210.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULAN, matrícula 101004051, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/03/2025 a 18/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016165.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULAN, matrícula 101004051, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/03/2025 a 20/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016166.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULAN, matrícula 101004051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016167.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública MICHELLY JANAYNA PEREIRA GOES, matrícula 101005609, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016168.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI, matrícula 101123, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 31/03/2025 a 01/04/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016172.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público MATHEUS COSTA NOGUEIRA SILVA FRATINE, matrícula 101004972, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/03/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016173.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público MATHEUS COSTA NOGUEIRA SILVA FRATINE, matrícula 101004972, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/03/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016174.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público MATHEUS COSTA NOGUEIRA SILVA FRATINE, matrícula 101004972, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/03/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016175.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público EGLENIO BARROS SOARES, matrícula 101003876, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/04/2025 a 30/04/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 016177.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO LOPES, matrícula 101003729, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016180.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública MARIA GUADALUPE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 101005843, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 06/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016185.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público VINICIUS MENDONÇA PACHECO, matrícula 101003438, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 07/03/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016189.

Art. 34. CONCEDER à Servidora Pública DIRLEY VIEIRA DE BARROS, matrícula 101003839, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/02/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016207.

Art. 35. CONCEDER à Servidora Pública DIRLEY VIEIRA DE BARROS, matrícula 101003839, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/02/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016208.

Art. 36. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA MOREIRA NERES, matrícula 101057, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 06/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016232.

Art. 37. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA MOREIRA NERES, matrícula 101057, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016218.

Art. 38. CONCEDER à Defensora Pública JUCELINA FREITAS RIBEIRO, matrícula 100048, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/04/2025 a 30/04/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2025.0.000003475-4 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES.

Art. 39. CONCEDER à Defensora Pública JUCELINA FREITAS RIBEIRO, matrícula 100048, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/05/2025 a 10/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2025.0.000003475-4 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES.

Art. 40. CONCEDER à Servidora Pública ISABELLE LOPES NAPOLIS GUIMARAES, matrícula 101004704, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/04/2025 à 26/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2025.0.000003874-1.

Art. 41. CONCEDER à Servidora Pública PAULA CRISTINA LIMA COSTA MARTINS, matrícula 101005926, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 19/03/2025 à 02/04/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2025.0.000003852-0.

Art. 42. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO, matrícula 101144, que seriam usufruídas no período de 28/02/2025 a 09/03/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 07/04/2025 a 16/04/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2025.0.000003969-1.

Art. 43. CONCEDER à Defensora Pública FERNANDA MARIA CICERO DE SA FRANÇA, matrícula 100192, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/03/2025 a 04/04/2025, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme código 016156 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 9ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá o Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA.

Art. 44. CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 14/05/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016178.

Art. 45. CONCEDER ao Defensor Público DJALMA SABO MENDES JUNIOR, matrícula 100031, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/03/2025 a 25/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 016203.

Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2025

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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