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D.O. nº28940 de 27/02/2025
Portaria deise
D.O. nº28942 de 05/03/2025

PORTARIA Nº. 032 - 2025 - ALTERAÇÃO FISCAIS - contratos de eventos

D.O. nº28943 de 06/03/2025
Portaria - Comissão CONCURSO

PORTARIA n.º 032/2025/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017; e art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 001/2025/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 13/01/2025, sob o número 28.907, páginas 21-27, com o objetivo de:

§ 1º. Excluir, a partir do dia 03/02/2025, como Gestora, Fiscal de contrato ou Suplente de Fiscal, a servidora Claudia Leite Silva Aguiar, matricula 294653, dos seguintes contratos: 058/2023 - LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA; 011/2024 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP; 012/2024 - H&L PROMOÇÕES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA - EPP; 026/2024 - ATIVA LOCAÇÃO LTDA; 027/2024 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA; 028/2024 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM, LUZ E PALCO LTDA; 031/2024 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA - EPP; 032/2024 - DINAMICA CLIPPING E COMUNICAÇÃO LTDA; 040/2024 - G&L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

§ 2º. Nomear, a partir de 27/02/2025, os seguintes servidores como Gestores dos Contratos:

I - Contrato nº 058/2023 - LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LIDA. Gestora: Deise Fabiana Dier Pelissari Catanante, Matricula: 263990.

II - Contrato nº 031/2024 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA - EPP. Gestora: Lisandra Guimarães Xavier, Matrícula: 138329.

III - Contrato nº 032/2024 - DINAMICA CLIPPING E COMUNICAÇÃO LTDA. Gestor: Mailson Osorio do Prado, Matrícula: 317987.

IV - Contrato nº 040/2024 - G&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Gestora: Deise Fabiana Dier Pelissari Catanante, Matricula: 263990.

§ 3º. Nomear, a partir de 27/02/2025, os seguintes servidores como Fiscais ou Suplentes de Fiscal, pela unidade do Gabinete da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, dos seguintes contratos:

I - Contrato nº 011/2024 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP. Fiscal: Camilla Amaro Ledio, Matrícula: 255919.

II - Contrato nº 012/2024 - H&L PROMOÇÕES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA - EPP. Fiscal: Andressa da Silva Bitencourt, Matrícula: 329558.

III - Contrato nº 026/2024 - ATIVA LOCAÇÃO LTDA. Fiscal: Luana Cristina Galdino Fernandes, Matricula: 325462. Suplente: Camilla Amaro Ledio, Matrícula: 255919.

IV - Contrato nº 027/2024 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Fiscal: Andressa da Silva Bitencourt, Matrícula: 329558. Suplente: Luana Cristina Galdino Fernandes, Matricula: 325462.

V - Contrato nº 028/2024 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM, LUZ E PALCO LTDA. Fiscal: Camilla Amaro Ledio, Matrícula: 255919.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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