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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0042-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/01085

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Brasil - CNPJ nº 19.412.673/0001-87.

OBJETO: “Realização do BANANA FOLIA - 2025, no município de Nossa Senhora do Livramento, com três dias de duração.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000124-8 (Data do Empenho 25/02/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 137 do Deputado Estadual Beto Dois a Um.

VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

FISCAL: Lucilene dos Santos Alves - Matrícula 301030

VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 30/05/2025

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Clair Inês Tombini Velozo - Presidente do Instituto Brasil.