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D.O. nº28941 de 28/02/2025
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 127-2024 - VITORIA
D.O. nº28942 de 05/03/2025

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 126-2024 - KANAFLEX

D.O. nº28943 de 06/03/2025
PORTARIA 050-2025 - 7HUB

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: KANAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. (CNPJ: 26.092.860/0001-96).

DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo ALTERAR a Cláusula Sexta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato n° 126/2024/MTPAR, que trata da aquisição de insumos para a obra de drenagem doAutódromo a ser implantado no Parque Novo Mato Grosso, para adequação da dotação orçamentária que será utilizada para execução das despesas deste contrato, para o exercício financeiro de 2025 em diante.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Apostilamento tem fundamento no Art. 138, Parágrafo único, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR, c/c o Art. 81, § 7°, da Lei n° 13.303/2016.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica apostilada a seguinte dotação orçamentária demostrada abaixo:

Unidade Orçamentária

Programa

Projeto/ Atividade

Natureza e Elemento de Despesa

Fonte

04501

504

1779

3.3.90.30.000

 1.501.9137

1.500.0000

DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial e nos aditivos/apostilamentos realizados, desde que não contrarem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

Número do Documento: MTPAR-PRO-2024/02223.01.

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