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D.O. nº28941 de 28/02/2025
Edital Complementar 02 - Item 3.8 - Iomat
D.O. nº28943 de 06/03/2025

Edital Complementar 02-2025 - Retificação do Cronograma - Edital 23

D.O. nº28943 de 06/03/2025
Edital Complementar 02-2025 - Retificação do Cronograma - Edital 17

Edital Complementar n° 02/2025/SECEL/MT AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024/SECEL- CINEMOTION AUDIOVISUAL

EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I

PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09292

SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO integral do ITEM 2.8 do 2 - INFORMAÇÕES GERAIS no Edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

CRONOGRAMA

PRAZOS

Publicação do Edital de Chamamento no sítio

www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

13/01/2025

Período para impugnação do edital

14 a 16/01/2025

Período para Inscrições

13/01/2025 a 03/03/2025

ETAPA 1 - FASE DE SELEÇÃO

Análise da relevância cultural dos projetos, dos critérios sociais, territoriais e da Heteroidentificação

04/03/2025 a 31/03/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

02/04/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar da Fase de Seleção

03 a 07/04/2025

Análise dos Recursos

08 a 14/04/2025

Publicidade do Resultado Final Preliminar da Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

15/04/2025

ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO

Prazo para entrega dos documentos obrigatórios de habilitação jurídica e fiscal

16/04/2025 a 23/04/2025

Análise da documentação obrigatória

24/04/2025 a 05/05/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação no sítio www.secel.mt.gov.br

06/05/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar de Habilitação

07/05/2025 a 12/05/2025

Análise dos Recursos

13 a 15/05/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio da www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

16/05/2025

Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural

16/05/2025

Leia-se:

2.8. Qual é o Cronograma do Chamamento Público

CRONOGRAMA

PRAZOS

Publicação do Edital de Chamamento no sítio

www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

13/01/2025

Período para impugnação do edital

14 a 16/01/2025

Período para Inscrições

13/01/2025 a 07/03/2025

ETAPA 1 - FASE DE SELEÇÃO

Análise da relevância cultural dos projetos, dos critérios sociais, territoriais e da Heteroidentificação

10/03/2025 a 06/04/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

07/04/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar da Fase de Seleção

08 a 12/04/2025

Análise dos Recursos

14 a 22/04/2025

Publicidade do Resultado Final Preliminar da Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

23/04/2025

ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO

Prazo para entrega dos documentos obrigatórios de habilitação jurídica e fiscal

24/04/2025 a 04/05/2025

Análise da documentação obrigatória

05/05/2025 a 09/05/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação no sítio www.secel.mt.gov.br

12/05/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar de Habilitação

13/05/2025 a 19/05/2025

Análise dos Recursos

20 a 26/05/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio da www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

27/05/2025

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia

3. As demais disposições constantes no Edital n°23/2024/SECEL e seus anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 03 de março de 2025

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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