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D.O. nº28943 de 06/03/2025
PORTARIA Nº 310.2025.SSDPG - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande
D.O. nº28943 de 06/03/2025

PORTARIA Nº 063/2025/DPG - Lotação por remoção voluntária

D.O. nº28943 de 06/03/2025
PORTARIA Nº 312.2025.SSDPG - Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) - sem preju - SYNARA VIEIRA GUSMÃO

PORTARIA Nº 063/2025/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003).

CONSIDERANDO a publicação do Edital de Remoção nº 001/2025/DPG, publicado no D.O.E em 13/02/2025;

CONSIDERANDO a proclamação do resultado das inscrições, conforme Portaria nº 049/2025/DPG, publicado no D.O.E. em 25/02/2025; e

CONSIDERANDO a homologação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme decisão da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

RESOLVE:

Art. 1º Lotar, por remoção voluntária, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo mencionado(a) no respectivo órgão de execução:

NÚCLEO CÍVEL DE SEGUNDA INSTÂNCIA

Defensoria

Membro Lotado

14ª Defensoria

HERCULES DA SILVA GAHYVA

15ª Defensoria

ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES

Art. 2º DETERMINAR que os Membros assumam suas atribuições perante seus órgãos de lotação, com efeitos a partir do dia 17 de março de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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