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D.O. nº28943 de 06/03/2025
PORTARIA Nº 314.2025.SSDPG - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande
D.O. nº28943 de 06/03/2025

PORTARIA Nº 315.2025.SSDPG - Férias - enviada 05.03.2025

D.O. nº28943 de 06/03/2025
PORTARIA Nº 316.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Cáceres

PORTARIA Nº 315/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000001591-1.

Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública ALANA TAUANE FREIRES LIVI, matrícula 100801, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/06/2025 a 18/06/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/09/2025 a 20/09/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público ANDERSON FARIA DE AMORIM, matrícula 100811, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/05/2025 a 19/05/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública BRENDA INACIO ARANTES, matrícula 101004683, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/04/2025 a 21/04/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público EGLENIO BARROS SOARES, matrícula 101003876, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/04/2025 a 30/04/2025, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (15 dias) e 2023/2024 (15 dias), conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 6° CONCEDER a Servidora Pública EVELINE DE ASSIS VIANA, matrícula 101004319, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/07/2025 a 21/07/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL JOSE RODRIGUES MACIEL, matrícula 100558, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/05/2025 a 19/05/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 8° CONCEDER a Servidora Pública IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS VIDOTTI, matrícula 101003867, usufruto de 60 (sessenta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/05/2025 a 29/06/2025, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (30 dias) e 2023/2024 (30 dias), conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público KALAHAN BARBOSA DE MORAIS, matrícula 1002981, usufruto de 16 (dezesseis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/06/2025 a 08/07/2025, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (6 dias) e 2023/2024 (10 dias), conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público KLEYTON ROBERTO DAMIAO DIAS CIRQUEIRA, matrícula 100785, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/04/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública LOANA ALYNE MOREIRA CASTELO BRANCO, matrícula 100773, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/05/2025 a 03/06/2025 referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública LUANA SILVA OLIVEIRA BARREIROS, matrícula 100948, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/05/2025 a 09/06/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA, matrícula 100632, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/03/2025 a 24/03/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública MALU CARMO DOS SANTOS, matrícula 100944, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/08/2025 a 29/08/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública MARIELLA RONDON ALVES DOS SANTOS, matrícula 100462, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/03/2025 a 14/03/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública MILENA RONDON FREIRE LAURINDO, matrícula 100565, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/09/2025 a 15/09/2025, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública RAYANNE BRUNNA QUEIROZ CARVALHO DA CUNHA, matrícula 100938, usufruto de 13 (treze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/05/2025 a 17/05/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público RENAN ALENCAR LEÃO, matrícula 100806, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/07/2025 a 21/07/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública RENATA ELISA CURVO MARINI, matrícula 100668, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/06/2025 a 18/06/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública STELA GIACOMOLLI TURIBIO, matrícula 101004781, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/05/2025 a 02/06/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública TANIA APARECIDA DOS SANTOS ANDRADE BASTOS BUENO, matrícula 100939, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/08/2025 a 18/08/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público THIAGO SOARES GUIMARAES KOJIMA, matrícula 101048, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/08/2025 a 18/08/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública WELYSVANIA BERNARDES DOS SANTOS, matrícula 101003635, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/05/2025 a 02/06/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/03/2025 a 14/03/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2025.0.000001591-1.

Cuiabá/MT, 5 de março de 2025

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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