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D.O. nº28941 de 28/02/2025
Lauda 019 - Aditivo Prazo
D.O. nº28943 de 06/03/2025

Lauda 020 - Aditivo Prazo

D.O. nº28944 de 07/03/2025
Lauda 021 - Aditivo Prazo

LAUDA 020

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0115-2023.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/56014.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0115-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 28/02/2025 para 27/08/2025.

ASSINATURA: 28/02/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0908-2020.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/63449.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0908-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 03/03/2025 para 01/07/2025.

ASSINATURA: 28/02/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1557-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/92850.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1557-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 04/03/2025 para 31/08/2025.

ASSINATURA: 28/02/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0879-2020.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/61639.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Querência/MT, CNPJ nº 37.465.002/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0879-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 02/03/2025 para 01/05/2025.

ASSINATURA: 28/02/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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