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D.O. nº28943 de 06/03/2025
PORTARIA Nº 313.2025.SSDPG - Designa servidor em viagem institucional - MARCELO LIMANSKI e FERNANDO MATOS IUASSE
D.O. nº28943 de 06/03/2025

PORTARIA Nº 314.2025.SSDPG - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

D.O. nº28943 de 06/03/2025
PORTARIA Nº 315.2025.SSDPG - Férias - enviada 05.03.2025

PORTARIA Nº 314/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004229-3.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

02/04/2025 a 05/04/2025

Dr.(a): Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives

Assessor(a) de Defensor(a): Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho

06/04/2025 a 09/04/2025

Dr.(a): Vanessa Cristina Lira de Oliveira

Assessor(a) de Defensor(a): Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 5 de março de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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