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NOTIFICAÇÃO nº. 006/2025/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

     Processo

Interessado

19708/2024

INTERESSADO: PETER FERTER E OUTROS.

CPF/CNPJ: 797.509.829-91

OFICIO Nº: 200040/CAPIA/SUMIS/2025.

RESPONSÁVELTÉCNICO: SERGIO ALEX MARTINS BRAGAGNOLO.

18502/2024

INTERESSADO: ADRIANO LUIZ BARCHET.

CPF/CNPJ: 568.879.301-53

OFICIO Nº: 200042/CAPIA/SUMIS/2025.

RESPONSÁVELTÉCNICO: SEBASTIÃO JR. R. DE ABREU.

6479/2022

INTERESSADO: ROMEU FROELICH.

CPF/CNPJ: 284.422.539-04

OFICIO Nº: 199808/CAPIA/SUMIS/2025.

RESPONSÁVELTÉCNICO: DAVID DE SOUZA VERÃO.

Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2025.

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Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura