Legislação

D.O. nº28941 de 28/02/2025
TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 004/2025/SUGPOC/SACID

D.O. nº28943 de 06/03/2025

Pedido de Publicação Atualizado

D.O. nº28944 de 07/03/2025
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 032.2025.SPOR - MT-160 - ENTR. BR-364 (B) (PARECIS) – ENTR. MT-249 (A) - 30,47 km - CONVEXA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de São José do Xingu, CNPJ nº 37.465.317/0001-03, torna público que requereu junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de São José do Xingu, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) de Obra de Construção de Ponte sobre o Sem Informação - PT00375, Trecho: Entr. MT-430 - Início da Pavimentação (PU São José do Xingu), Código SRE: 437EMT0070, 437EMT0080, situada na rodovia MT-437, com extensão de 39,60m e largura de 8,8m, no município de São José do Xingu -MT.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

SECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28941 de 28/02/2025TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 004/2025/SUGPOC/SACID

D.O. nº28943 de 06/03/2025

Pedido de Publicação Atualizado

D.O. nº28944 de 07/03/2025TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 032.2025.SPOR - MT-160 - ENTR. BR-364 (B) (PARECIS) – ENTR. MT-249 (A) - 30,47 km - CONVEXA

D.O. nº28941 de 28/02/2025
TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 004/2025/SUGPOC/SACID

D.O. nº28944 de 07/03/2025
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 032.2025.SPOR - MT-160 - ENTR. BR-364 (B) (PARECIS) – ENTR. MT-249 (A) - 30,47 km - CONVEXA