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D.O. nº28944 de 07/03/2025

PORTARIA 004.2025 EXTRATO DOS CTS N. 06, 07, 08, 09, 010 - Persiana, Café e Cursos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a empresa CC COMPANY LTDA.

DO OBJETO: Aquisição de persianas, incluindo fornecimento e instalação, para atender as demandas da Fundação Nova Chance-MT.

DA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2024/00783.

DO VALOR: R$ 1.663,50 (Um mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.122.036.2007.9900.339000000.15000000.04.1

DA VIGÊNCIA: 27/02/2025 a 26/02/2026 (12 meses).

ASSINAM: Amarildo Franco César - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o Sra. Priscila Consani das Mercês - REPRESENTANTE/CONTRATADA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a empresa NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI.

DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício (café e chá mate), para atender as demandas da Fundação Nova Chance-MT.

DA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2024/00794.

DO VALOR: R$ 41.464,50 (Quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.122.036.2007.9900.339000000.15000000.04.1

DA VIGÊNCIA: 24/02/2025 a 23/02/2026 (12 meses).

ASSINAM: Amarildo Franco César - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o Sra. Natalia Conceição Honorato da Silva Barbosa - REPRESENTANTE/CONTRATADA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO.

DO OBJETO: Aquisição de 01 (uma) vaga para o 37° Curso integrado sobre contratos administrativos, licitações públicas, para atender as demandas da Fundação Nova Chance-MT.

DA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00068.

DO VALOR: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.421.509.2763.9900.339000000.15010100.01.1

DA VIGÊNCIA: 21/02/2025 a 20/08/2025 (06 meses).

ASSINAM: Amarildo Franco César - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o Sr. Manoel Gomes de Lima - REPRESENTANTE/CONTRATADA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.

DO OBJETO: Aquisição de vagas no Congresso Nacional de Licitações e Contratos, para atender as demandas da Fundação Nova Chance-MT.

DA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00093.

DO VALOR: R$ 12.580,00 (Doze mil, quinhentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.421.509.2763.9900.339000000.15010100.01.1

DA VIGÊNCIA: 05/02/2025 a 04/08/2025 (06 meses).

ASSINAM: Amarildo Franco César - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o Sra. Jeane Leite da Silva Canelas - REPRESENTANTE/CONTRATADA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.

DO OBJETO: Aquisição de vagas no 20° Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, para atender as demandas da Fundação Nova Chance-MT.

DA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00023.

DO VALOR: R$ 12.564,00 (Doze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.421.509.2763.9900.339000000.15010100.01.1

DA VIGÊNCIA: 21/02/2025 a 20/08/2025 (06 meses).

ASSINAM: Amarildo Franco César - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis - REPRESENTANTE/CONTRATADA.

PORTARIA N. º 004/2024/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

Contrato n. 006/2025

(FUNAC-PRO-2024/00783)

CC COMPANY

19201

Lilian Lucia da Silva Moreira (138928)

Robson de Moraes Serradilha (233556)

27/02/2025

Objeto: Aquisição de persianas, incluindo fornecimento e instalação para atender as demandas da Fundação Nova Chance-MT.

Valor: 1.663,50 (Um mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

Contrato n. 007/2025

(FUNAC-PRO-2024/00794)

NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

19201

Nelson Nunes de Oliveira (35528)

Huguney Alberto Silva (25406

24/02/2025

Objeto: Aquisição de gêneros alimentício (café e chá mate), para atender as demandas da Fundação Nova Chance-MT.

Valor: 41.464,50 (Quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

Contrato n. 008/2025

(FUNAC-PRO-2025/00068)

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO

19201

Thiago Monteiro dos Santos Guarim (213781)

Viviane da Costa Nunes (57582)

21/02/2025

Objeto: Aquisição de 01 (uma) vaga para o 37° Curso Integrado sobre contratos administrativos, licitações públicas, para atender as demandas da Fundação Nova Chance-MT.

Valor: 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

Contrato n. 009/2025

(FUNAC-PRO-2025/00093)

CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA

19201

Michele Rute Bueno do Nascimento (251874)

Thiago Monteiro dos Santos Guarim (213781)

21/02/2025

Objeto: Aquisição de vagas no Congresso Nacional de Licitações e Contratos para atender as demandas da Fundação Nova Chance-MT.

Valor: 12.580,00 (Doze mil, quinhentos e oitenta reais).

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

Contrato n. 010/2025

(FUNAC-PRO-2025/00023)

INSITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PEQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA

19201

Lilian Lúcia da Silva (256466)

Joyce Abreu de Souza (233487)

21/02/2025

Objeto: Aquisição de vagas no 20° Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação para atender as demandas da Fundação Nova Chance-MT.

Valor: 12.564,00 (Doze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais).

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

(original assinado)