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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0003-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/01296

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 128,10 m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05 m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de Denise-MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Diâmetro (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Córrego Palmital-Estrada vicinal

Lat:14°43'48.87"S Long:56°58'45.21"W

3

3,05

9,15

27,45

2

Rio Corredeira01 - Estrada vicinal

Lat:14°42'17.48"S Long:57°8'26.22"W

3

3,05

9,15

27,45

3

Rio Corredeira02 -Estrada vicinal

Lat:14°39'18.15"S Long:57°5'45.96"W

3

3,05

9,15

27,45

4

Rio Corredeira03 -Estrada vicinal

Lat:14°41'0.80"S Long:57°7'15.38"W

3

3,05

9,15

27,45

5

Córrego do Macaco -Estrada vicinal

Lat:14°42'46.89"S Long:56°50'16.56"W

2

3,05

9,15

27,45

TOTAL

128,10 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.926.640,18 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais e dezoito centavos), sendo R$ 1.128.593,03 (um milhão, cento e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e três centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$  798.047,15 (Setecentos e noventa e oito mil, quarenta e sete reais e quinze centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Denise-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° Wando da Silva Costa-Matrícula n° 347380, para ser fiscal do convênio, tendo como substituto a Eng.ª Nayara Irany dos Santos Andrade-Matrícula n° 346113.

INICIO: 27/02/2025 - TÉRMINO: 27/02/2026.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE-MT.