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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2025/INTERMAT

Processo N°: INTERMAT-PRO-2025/02134

Partes:

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, Autarquia Estadual, denominado INTERMAT, inscrito no CNPJ sob o n. 03831971/0001-71, com sede administrativa situada Rua Engenheiro Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, S/N, Edifício Engenheiro José Morbeck - Centro Político Administrativo - Cuiabá (MT), CEP: 78049-065, representado pelo seu Presidente, Sr. Francisco Serafim de Barros, portador da cédula de identidade n° 000840 SSP/MT e CPF 022.401.811-68, neste ato COOPERADO, e, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SANEMAT, com endereço na Rua Edgard Prazo Arze, 436 - Compelo III Bloco A - SEFAZ, Centro Político Administrativo -Cuiabá -MT, inscrito no CNPJ sob o N° 03.470.358/0001-76 representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. Luiz Fernando Caldart, portador da cédula de identidade n° 31464625 SESP/PR e CPF 346.272.781-87, doravante simplesmente COOPERANTE.

Objeto: Estabelecer cooperação técnica para a cessão de um servidor da SANEMAT ao INTERMAT, com o fim de ampliar a capacidade técnica e operacional do INTERMAT na execução do Projeto X - Soluções de Atendimento ao Cidadão, que visa a implantação do Sistema Automatizado de Relacionamento e Atendimento ao Usuário, incluindo ferramentas como ChatBot com IA, Chat Humano, Agendamento de Atendimento e SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão).

Vigência: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período.

Recursos: O Termo não implicará em repasse de recursos financeiros entre as partes.

Gestão: A gestão e o gerenciamento técnico do Termo serão efetuados por servidores indicados pelos respectivos partícipes.

Foro: Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de Cuiabá - MT, para dirimir dúvidas ou litígios decorrentes deste Termo.

Assinaturas:

·    Luiz Fernando Caldart, Diretor Presidente da SANEMAT;

·    Francisco Serafim de Barros, Presidente do INTERMAT.

Cuiabá-MT,  06 fevereiro de 2025.