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D.O. nº28945 de 10/03/2025
PORTARIA Nº 326.2025.SSDPG - Designa servidora como Gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional em substituição
D.O. nº28945 de 10/03/2025

PORTARIA Nº 327.2025.SDPG - Férias - enviada 07.03.2025

D.O. nº28945 de 10/03/2025
Extrato da Inexigibilidade n° 004.2025

PORTARIA Nº 327/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público GLAUBER DA SILVA, matrícula 100193, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/03/2025 a 14/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016215.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público GLAUBER DA SILVA, matrícula 100193, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016216.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 08/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016225.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público JULIANO BOTELHO DE ARAUJO, matrícula 100349, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/06/2025 a 18/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016234.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública CLAUDINEIA SANTOS QUEIROZ, matrícula 100187, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/04/2025 a 11/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016244.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública CLAUDINEIA SANTOS QUEIROZ, matrícula 100187, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/04/2025 a 15/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016245.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/06/2025 a 24/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016249.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/05/2025 a 27/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016250.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público MARCELO FERNANDES DE NARDI, matrícula 101004130, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016251.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016253.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016256.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/11/2025 a 12/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016257.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016258.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI, matrícula 101005641, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016259.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI, matrícula 101005641, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/04/2025 a 16/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016260.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público JOÃO PAULO CARVALHO DIAS, matrícula 100104, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/03/2025 a 11/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016264.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA FERNANDES GOMES, matrícula 101005393, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/05/2025 a 02/06/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016213.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público MARCELO LIMANSKI, matrícula 101005939, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/04/2025 a 01/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016214.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública ONELIA FRANCISCA GUIMARAES, matrícula 101004912, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/04/2025 a 17/04/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 016220.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 100943, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/03/2025 a 21/03/2025, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 016221.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública ANA LIGIA RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula 101005779, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016222.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública ANA LIGIA RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula 101005779, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016223.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública JAMILLY STEFFANE LIBERATO DA COSTA, matrícula 101005731, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/05/2025 a 09/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016226.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública ANA LIGIA RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula 101005779, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016228.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública ANA LIGIA RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula 101005779, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016229.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública LARISSA ALVES BASQUERA, matrícula 101033, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016235.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública MICHELLY JANAYNA PEREIRA GOES, matrícula 101005609, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/04/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016238.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública MICHELLY JANAYNA PEREIRA GOES, matrícula 101005609, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/04/2025 a 25/04/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016239.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública MICHELLY JANAYNA PEREIRA GOES, matrícula 101005609, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/04/2025 a 29/04/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016240.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública MICHELLY JANAYNA PEREIRA GOES, matrícula 101005609, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/04/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016241.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública MARCIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA TEMPESTA, matrícula 101064, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/04/2025 a 18/04/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016242.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública ANA PAULA DE BRITO STEFFENS, matrícula 101003634, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/03/2025 a 21/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016243.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público WILLIAM MACEDO FRANCA, matrícula 100860, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/03/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016247.

Art. 34. CONCEDER ao Servidor Público ERICK RAFAEL OLIVEIRA DE MORAES E SILVA, matrícula 101005667, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/05/2025 a 09/05/2025, referente ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 016248.

Art. 35. CONCEDER ao Servidor Público CARLOS ALBERTO NUNES DA CRUZ JUNIOR, matrícula 101005834, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/03/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016254.

Art. 36. CONCEDER à Servidora Pública MILENA RONDON FREIRE LAURINDO, matrícula 100565, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016261.

Art. 37. CONCEDER à Servidora Pública ANDREA CASTRO ROTTA BARRETO, matrícula 101003460, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/05/2025 a 14/05/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016263.

Art. 38. CONCEDER à Servidora Pública SHELLEN MONTEIRO DA SILVA, matrícula 101005490, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/03/2025 a 14/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016266.

Art. 39. CONCEDER à Servidora Pública SHELLEN MONTEIRO DA SILVA, matrícula 101005490, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/03/2025 a 21/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016267.

Art. 40. CONCEDER ao Servidor Público CAUA FOCCHESATTO CASTANON, matrícula 101005781, usufruto de 2 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 20/03/2025 a 21/03/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016272.

Art. 41. CONCEDER à Servidora Pública JAQUELLINE DOS REIS MOREIRA SANTOS, matrícula 101004549, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016274.

Art. 42. CONCEDER ao Servidor Público PATRICIO ALVES COSTA, matrícula 101118, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/03/2025 a 04/04/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme processo nº 2025.0.000003941-1.

Art. 43. CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA GONÇALVES PARREIRA, matrícula 101066, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 11/03/2025 a 25/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2025.0.000004061-4.

Art. 44. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, que seria usufruída no dia 05/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 199/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.925 no dia 6 de fevereiro de 2025, conforme processo nº 2025.0.000003745-1.

Art. 45. ALTERAR as férias individuais do Servidor Público WAGNER GOMES DOS SANTOS, matrícula 100841, que seriam usufruídas no período de 24/03/2025 a 07/04/2025 - 15 dias, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 06/05/2025 - 15 dias, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024, conforme processo nº 2025.0.000004069-0.

Art. 46. CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 28/05/2025 a 06/06/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2025.0.000004124-6.

Art. 47. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO, matrícula 100356, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 31/03/2025 a 09/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2025.0.000004002-9 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Sinop a Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES.

Art. 48. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO, matrícula 100356, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10/04/2025 a 11/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2025.0.000004002-9.

Cuiabá/MT, 7 de março de 2025

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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