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D.O. nº28944 de 07/03/2025
Aviso de Retificação Pregão 003 2025 -SEFAZ
D.O. nº28945 de 10/03/2025

nv-NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO

D.O. nº28946 de 11/03/2025
AVISO DE DECISÃO

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO

INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO

Instituição Financiadora:

BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

Tipo de Aquisição:

Serviços de consultoria

País do Projeto

(ou País Beneficiário):

BRASIL

Projeto:

Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de  Mato  Grosso - Profisco  II  MT.

N. do Contrato de Empréstimo:

5393/OC-BR (BR-L1539)

Mutuário:

ESTADO DE MATO GROSSO

Agência Executora:

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO, com endereço na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 3.415, Centro Político Administrativo, CEP 78050-903, Cuiabá-MT, representada por RADIANA SILVA CLEMENTE, Secretária Adjunta de Administração Fazendária.

PROJETO/PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

Identificação no Plano de Aquisições:

PROJETO No: 7-CI

Política do BID:

GN 2350-15 - Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Método de Seleção:

Consultor Individual

PROCESSO:

SEFAZ-PRO-2024/03671

OBJETO:

Consultor Individual, UX/UI Designer, com Experiência na Criação de Projeto de Interfaces e Interação com o Usuário para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Modernização e Melhoria da Interface Gráfica dos Sistemas Informatizados da SEFAZ-MT.

CONSULTORES E CONTRATO

O Convite à apresentação de currículos foi assinado em 26 de abril de 2024 (SEFAZ-DIC-2024/11324), sendo disponibilizado no Portal de Aquisições do Governo do Estado de Mato Grosso (SIAG) e página da Secretaria de Estado de Fazenda no mesmo dia. Devido ao número insuficiente de manifestações, foi assinado o segundo convite em 09 de maio de 2024 (SEFAZ-DIC-2024/12389), o qual foi disponibilizado no Portal de Aquisições do Governo do Estado de Mato Grosso (SIAG) e página da Secretaria de Estado de Fazenda na mesma data e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10 de maio de 2024 (edição n. 28.740, p. 148). Um terceiro convite foi assinado em 24 de maio de 2024 (SEFAZ-DIC-2024/13987), disponibilizado no Portal de Aquisições do Governo do Estado de Mato Grosso (SIAG) e página da Secretaria de Estado de Fazenda no mesmo dia e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27 de maio de 2024 (edição n. 28.751, p. 249).

Em resposta aos convites foram apresentados os currículos dos consultores abaixo, que obtiveram a seguinte pontuação, atribuída pela Comissão de Avaliação e Julgamento no “Relatório de Julgamento e Escolha do Consultor Individual” (SEFAZ-DIC-2024/31707):

Consultor (e nacionalidade)

Classificação

Pontuação

MARIA LUISA KOENIGKAM

1º

72

CAMILLA VIEIRA

2º

68

SARAH FIGUEIREDO

3º

55,75

IZADORA GEBHARDT RIBEIRO DE ALMEIDA

4º

43

JANAINA ANDRESSA SÁ

5º

38

GABRIELA FERREIRA

6º

20

FERNANDA CHARBEL*

7º

16

KARINE LEITE GONÇALVES

8º

8

JULIA ROBERTA SOARES MATTOS

9º

7

DANIELY LIMA DELAMURA*

10º

6

DIANA DAVIN FERNANDES

11º

6

JONATAS CLEMENTINO

12º

2

*As Consultoras Fernanda Charbel e Daniely Lima Delamura foram desclassificadas.

Qualquer Consultor(a) participante que desejar conhecer as razões pelas quais não foi selecionado poderá solicitar informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal a ser encaminhada à Comissão de Contratação da SEFAZ, cujos dados estão indicados ao final desta notificação.

Consultor(a) Selecionado(a)

 MARIA LUISA KOENIGKAM

Nacionalidade do Consultor Selecionado

BRASIL

Montante do Contrato

Honorários do Consultor:  R$ 213.523,20 (duzentos e treze mil quinhentos e vinte três reais e vinte centavos).

Despesas Reembolsáveis: R$ 14.810,00 (quatorze mil oitocentos e dez reais).

Valor Global: R$ 228.333,20 (duzentos e vinte oito mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos).

*O consultor será contratado por sua empresa, CNPJ n. 52.770.455/0001-90, e deverá arcar com quaisquer tributos incidentes sobre os seus honorários.

Duração do Contrato

12 (doze) meses

Após a publicação da notificação de adjudicação o contrato será firmado com o consultor e objeto de publicação no Diário Oficial do Estado, a partir de quanto terá início sua vigência.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SEFAZ/MT

Endereço

Superintendência de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ

Av. Historiador Rubens de Mendonça, n. 3.415, Centro Político Administrativo

Complexo III-A, térreo. Cuiabá-MT, CEP: 78049-936

Telefone

65-98144-0594; 65-3617-2377/2370/2036

Email

licita@sefaz.mt.gov.br

Cuiabá-MT, 07 de março de 2025.

Roger Doss

Presidente da Comissão de Contratação

Kleber Geraldino Ramos dos Santos

Secretário Adjunto de Transformação Digital e Inovação Fazendária

Ordenador de Despesas - Portaria n. 111/2023/GSF/SEFAZ

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