Legislação

D.O. nº28942 de 05/03/2025
05-03-EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 0058-2025-AMC-

D.O. nº28945 de 10/03/2025

10-03-1º EXTRATO DO TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO 2506-2024-IBDES

D.O. nº28947 de 12/03/2025
13 º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO n° 0202-2016-SEDEC-DESENVOLVE-MT

PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 2506-2024, Processo: SEDEC-PRO-2024/02873.

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC-CNPJ nº 03.507.415/0013-88 e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento do Empreendedorismo Social-IBDES -CNPJ nº 00.624.845/0001-58.

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo Fomento acima no SIGCon por atraso na liberação de recurso, passando o término para 14/06/2025.

Assinatura: 06/03/2025.

Signatário: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, secretário da Sedec/MT

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D.O. nº28942 de 05/03/202505-03-EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 0058-2025-AMC-

D.O. nº28945 de 10/03/2025

10-03-1º EXTRATO DO TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO 2506-2024-IBDES

D.O. nº28947 de 12/03/202513 º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO n° 0202-2016-SEDEC-DESENVOLVE-MT

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05-03-EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 0058-2025-AMC-

D.O. nº28947 de 12/03/2025
13 º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO n° 0202-2016-SEDEC-DESENVOLVE-MT