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D.O. nº28945 de 10/03/2025
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS Nº 002/2025/SINFRA PROCESSO SINFRA-PRO-2023/14968
D.O. nº28946 de 11/03/2025

Aditivo 030.2023.01.01 apostilamento 093.2023 ic 019.2025

D.O. nº28947 de 12/03/2025
pub- 11 SAI 12-03-2025 - RETIFICAÇÃO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 030/2023/01/01 -SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/13627.02.

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 24 (vinte e quatro) meses, totalizando 48 (quarenta e oito) meses, com término previsto para 13/03/2027.

Assinatura: 10/03/2025

ARTES: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 10.676.614/0001-41, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

*Republica-se por ter saído incorreto na Edição nº. 28.942, de 05/03/2025, página 14 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Extrato do Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 093/2023/02/05 -SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/02110

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, totalizando 630 (seiscentos e trinta) dias, com término previsto para 12/08/2025.

1.2. E prorrogar o prazo de execução mais 90 (noventa) dias, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias, com término previsto para 27/05/2025.

Assinatura: 10/03/2025

ARTES: CONENGE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 14.930.440/0001-52 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Instrumento Contratual nº. 019/2025/00/00-SINFRA

Processo administrativo SINFRA-PRO-2024/01139 e SINFRA-PRO-2024/01139.04

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 24/2024

Objeto do contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da construção de ponte de concreto sobre Córrego Morcego (PT02727), na Rodovia: MT-499, Trecho: Fim Pu Paranatinga - Entr. MT-241, Extensão: 30,80 m e largura:8,80 m, localizada no município de Nova Brasilândia/MT.

Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação para o LOTE 5 é de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços contratados para o LOTE 5 será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 5.058.157,05 (cinco milhões, cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e cinco centavos).

Dotação orçamentária: Unidade orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de Obras de Artes Especiais e Correntes, Região: 0600 - REGIAO VI - SUL, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities e 17000000 - Recursos de Transferências Voluntárias, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.000561-1, datada de 18/02/2025, no valor de R$ 2.349.008,16 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, oito reais e dezesseis centavos), Nota de Empenho nº. 25101.0001.25.000562-1, datada de 18/02/2025, no valor de R$ 28.325,68 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) e Nota de Empenho nº. 25101.0001.25.000563-8, datada de 18/02/2025, no valor de R$ 2.680.823,21 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos).

Data de assinatura: 07/03/2025

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.073.316/0001-27 e SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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